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Direito

DIREITO

O Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FACHA foi concebido por professores e profissionais de notável saber jurídico, liderados pelo Desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, atual presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que veio a ser o primeiro coordenador do curso. O Curso conjuga o ensino teórico e prático em todas as componentes curriculares a fim de que os estudantes possam refletir sobre o Direito como também sejam capazes de manejar todos os instrumentos jurídicos necessários à defesa dos interesses de seus clientes. A Linha de Pesquisa do Curso - Direitos Fundamentais, Estado e Sociedade Civil - é vivenciada no aprendizado teórico, nas atividades da Prática Jurídica e ainda na Pesquisa.


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Campus

Botafogo

Turno

Manhã/Noite

Hora Aula

5040 horas

Hora Relógio

3700 horas

  •  O Curso de Direito da FACHA prepara bacharéis aptos a compreender a relevância social do Direito e a discutir sua dupla função: estruturante do Estado e transformador da Sociedade;

     O Curso capacita o aluno para ingresso no mercado de trabalho da advocacia pública e privada, bem como das carreiras jurídicas estatais e magistério superior, apresentando todo o instrumental técnico necessário, sem descuidar de formação humanista;

     Com Ênfase nos Direitos Fundamentais, o Curso proporciona aos discentes o questionamento sobre o papel do Estado e da Sociedade Civil Organizada na defesa e efetivação dos direitos individuais, coletivos e sociais;

     Aulas de nivelamento gratuitas são oferecidas pela FACHA, com especial atenção à língua portuguesa, leitura, compreensão de textos e redação, imprescindíveis ao exercício da advocacia e carreiras jurídicas;

     O Núcleo de Prática Jurídica, nos turnos matutino e noturno, capacita os alunos nas áreas Cível, Penal, Trabalhista e Família;

     A FACHA, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, instalou o PROCON em suas dependências, coordenado por professores e auxiliado por aluno que atendem à comunidade externa.

     

  • Mercado de Trabalho
    O Mercado de Trabalho do Direito é bastante amplo, possibilitando ao Bacharel a atuação como profissional autônomo, empreendedor, empregado, ou servidor público, em diversas áreas que exigem o diploma de nível superior e um bom conhecimento da estrutura do Estado e das Leis.
    Para a atuação como Advogado, é preciso aprovação prévia no Exame de Ordem. O Advogado poderá atuar na Advocacia Empresarial, Contenciosa, Consultiva, no corpo jurídico de empresas privadas, estatais ou de economia mista, defendendo o interesse do cliente judicial ou extrajudicialmente, buscando, preferencialmente, as vias amigáveis de solução de conflitos (mediação, conciliação e arbitragem).
    Na área dos Concursos Públicos, existe enorme oferta para técnicos em Direito de diversos órgãos públicos, Federais, Estaduais e Municipais, na Administração Direta ou Indireta. Através de Concursos Públicos é possível ingressar em inúmeras carreiras tais como:

    Advogado da União
    Defensor Público Estadual ou Federal
    Delegado de Polícia
    Diplomata (Instituto Rio Branco)
    Juiz de Direito
    Promotor de Justiça (Ministério Público Estadual)
    Procurador de Estado, Municípios e Autarquias
    Procurador da República (Ministério Público Federal)
    Professor de Universidades Públicas, Estaduais e Federais
    Tabelião, Notário e Registrador
    Técnico do Judiciário e demais órgãos Públicos em nível superior para Bacharéis em Direito


    Podemos destacar as seguintes áreas de atuação do Direito:

    - Audiovisual e captação de recursos
    - Alfandegário
    - Administrativo
    - Civil
    - Consumidor
    - Empresarial
    - Família
    - Marítimo e Aeronáutico
    - Penal e Penal Econômico
    - Previdenciário
    - Propriedade Intelectual
    - Trabalhista
    - Tributário
    - Urbanístico e Ambiental

  • O Curso é oferecido com duração mínima de 5 anos, distribuído em 10 semestres, nos turnos matutino e noturno.

  • Daniel Machado Gomes

    Doutor em Filosofia, pela UFRJ, Mestre em Ciências Jurídicas, pela Universidade de Coimbra, Portugal, e Bacharel em Direito, pela Universidade Católica de Petrópolis, o Professor Daniel está na FACHA há alguns anos e desenvolve pesquisas nas áreas de Direitos Humanos e Filosofia do Direito, além de ser professor do Mestrado da Universidade Católica de Petrópolis, onde também coordena o Núcleo de Direitos Humanos e Mediação.

  • O Núcleo de Prática Jurídica Advogado Luís Gonzaga Pinto da Gama é o espaço destinado ao desenvolvimento do Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Direito.

    A Prática Jurídica é realizada nos dois últimos anos do Curso, contabilizando 300 horas de estágio (75 horas em cada um dos quatro semestres).

    A carga horária do estagiário é cumprida através de plantões no NPJ, atendimento aos clientes, prestação de consultoria com a supervisão do Advogado-orientador, idas aos Fóruns para acompanhamento de processos e participação em audiências, elaboração de peças processuais reais ou fictícias, feitura de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

    A atuação no NPJ é orientada por Advogados nas áreas Cível, Penal, Trabalhista e Família, com foco na defesa de pessoas e grupos marginalizados e estigmatizados, como prostitutas, travestis, portadores de HIV e doenças crônicas, moradores em áreas de risco, entre outros. Em todas as áreas é feito o estudo do Estatuto da OAB.

    Através de convênio firmado com o Governo do Estado, é mantido no NPJ o posto PROCON-FACHA, realizando atendimentos ao consumidor e promovendo a conciliação com as empresas prestadoras de serviços e lojas, sempre que possível.

    Aliás, a negociação e mediação passam por todas as atividades do NPJ, que conta inclusive com uma Professora-Orientadora capacitada em Práticas Colaborativas.

    O Núcleo de Prática Jurídica é coordenado pelo Advogado e Professor Marcelo Dealtry Turra, mestre em Direito e Professor da FACHA desde sua primeira turma de Direito. Com ampla experiência na orientação de prática jurídica e na Advocacia em favor de pessoas carentes, o Professor Marcelo Turra foi Advogado-orientador e Coordenador de Núcleos de Prática Jurídica em IES de renome, além de ter sido consultor jurídico na Unidade de Articulação com a Sociedade Civil e dos Direitos Humanos - SCDH do Departamento Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde em Brasília, delegado da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - CDHAJ da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio de Janeiro - OAB/RJ e Consultor jurídico do Centro de Orientação e Educação Sexual - CORES, no Rio de Janeiro.

     

    Uma palavra sobre nosso Patrono:

    Luís Gonzaga Pinto da Gama (1830 - 1882) foi um exemplo de dedicação e luta pela abolição da escravatura. Ele próprio, vendido ilegalmente por seu pai como escravo, após liberto, advogava para negros cativos, tendo libertado mais de 500 escravos. Luís Gama, por ser negro, foi proibido de cursar a Faculdade de Direito. Em 2015, recebeu da OAB/SP o título de Advogado.

    Veja mais em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Gama

    http://www.fachanet.com.br/site/pratica-juridica

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