No final do ano passado, escrevi o artigo O que é isso, companheiro?, publicado dia 27 de dezembro, neste site. Nele apontava os perigos de o cinema brasileiro, mais uma vez, perder o bonde da história.

E não é que perdeu, mesmo? Os cineastas xiitas satanizaram a criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) acusando os elaboradores e os promotores do projeto de stalinista, zdhanovista, chavista e de outros "istas". Estes senhores, junto com a TV Globo e outros grupos empresariais que defendem as distribuidoras do cinema hollywoodiano no Brasil, criaram o Fórum do Audiovisual e do Cinema (FAC), como entidade representativa que se dizia detentora do maior Produto Interno Bruto (PIB), para fazer frente ao projeto que acusavam de antidemocrático, apesar de estar em consulta pública e em amplo debate em todos os segmentos da sociedade. A proposta da Ancinav nada mais era do que buscar meios para o desenvolvimento da indústria cinematográfica brasileira e sua autonomia, sustentabilidade, além de medidas de proteção ao produto nacional e as conseqüentes reservas culturais e patrimoniais do País. Os recursos para esta proposta viriam de taxações que incidiriam sobre diversas atividades do comércio do audiovisual no Brasil (TVs abertas e pagas) e das majors (distribuidoras norte-americanas) que exibem e remetem seus lucros para o exterior. É bom lembrar que o país já tentou várias vezes desenvolver a indústria do cinema, através da Atlântida, da Vera Cruz e da Cinédia, sem conseguir romper as barreiras protecionistas que alimentam a hegemonia norte-americana. Nas décadas passadas, até o governo Collor, a Embrafilme era a nossa esperança para desenvolver a indústria cinematográfica. Mas, ao invés da Embrafilme se solidificar como fomento à indústria cinematográfica, alimentava um grupo de cineastas baseado apenas no dinheiro público. E, são estes mesmos cineastas que enxovalharam a proposta da Ancinav. Eu iniciava o fechamento do artigo mencionado acima afirmando que, "diante de tamanha pressão, que contará com grande parte dos parlamentares detentores de concessões de rádio e de TV no país, o racha pode, mais uma vez, deixar o cinema definitivamente excluído diante da possibilidade de se gerar um impasse no Congresso quando da discussão dos temas relevantes do projeto: a defesa do patrimônio, das reservas culturais e da soberania nacional - vale dizer, da identidade brasileira". Pois bem, não é que o Congresso aprovou, logo depois do artigo publicado, a composição do Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão previsto na Constituição para auxiliar o Congresso sobre as definições, políticas e rumos da comunicação de massa no País. E observem como ficou a composição do CCS: empresários, inclusive que defendem interesses da Globo, ocupam 60% da representação da sociedade civil no Conselho. Dos dez conselheiros, recentemente eleitos, só três são "100% sociedade civil". Seis deles são empresários e um é secretário de Estado. Agora, o lobby da Globo é o mais forte dentro do Conselho de Comunicação Social e no Congresso já que a emissora retransmite para 25% dos canais de TV de "propriedade" dos parlamentares da Casa. E, na conclusão do artigo dizia que "a única alternativa que restará ao governo é revitalizar as diretrizes da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e, talvez, criar uma outra agência, tipo AnaCom (Agência Nacional de Comunicação), ou pior, uma Anaconda (Agência Nacional da Convergência Digital), e revigorar as câmaras regulatórias específicas por segmento de atividade na área de comunicação digital: teles, TV, rádio, jogos, vídeo, teatro, música, dança etc". Por causa de tudo isso, o tom da conversa mudou depois do encontro do Ministro da Cultura e do Presidente Lula, nesta semana, conforme publicação na grande imprensa dia 15 de Janeiro. O governo decidiu criar a Lei Geral das Comunicações e deixar um pouco de lado a Ancinav. Nesse momento que antecede a aprovação da Lei Geral das Comunicações, a Ancinav focará sua atuação no fomento e fiscalização do setor audiovisual. O ministro Gilberto Gil reconhece que o projeto da Ancinav ficará meio que ibernando até que se defina a regulação. Ele disse que "não há fiscalização sem regulação, porque só se fiscaliza o que as normas, as leis, determinam. O que se propõe é que as atribuições mais amplas de regulação para o setor do audiovisual advirão da Lei Geral, o que tornará as ações da Ancinav muito mais sólidas e dará segurança ao conjunto dos agentes". O texto do projeto que irá propor a Lei Geral das Comunicações ficará a cargo da mesma equipe que elaborou o anteprojeto da Ancinav, formada por técnicos do Ministério da Cultura, da Casa Civil, das Comunicações e outros que fazem parte do Conselho Superior de Cinema. Esse trabalho correrá paralelo à tramitação do projeto de lei que cria a Ancinav no Congresso.

E, antes que isso acontecesse, no dia 28 de Dezembro, concluía, " O que é isso companheiro", afirmando que "o bonde da história já partiu e deixa para trás o cinema, que nem aceita ser uma atividade do audiovisual e subestima a capacidade intelectual do povo e do governo brasileiro". Não é preciso dons premonitórios pra pressentir o retrocesso no Brasil. Ele parte dos mesmos setores beneficiários de uma ordem iníqua.

fonte: http://www.lainsignia.org/2005/enero/cul_047.htm